10. Quando saíres à guerra contra os teus inimigos, e o SENHOR, teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e deles tomares prisioneiros,
11 e se vires entre as cativas uma mulher de bela aparência, e te afeiçoares a ela, e a tomares para ti por esposa,
12 então a levarás para o interior da tua casa; e ela raspará a cabeça e cortará as unhas.
13. Ela despirá a veste do seu cativeiro, habitará em tua casa e chorará por seu pai e por sua mãe durante um mês inteiro; somente depois disso coabitarás com ela e assumirás o papel de marido, e ela será tua esposa.
14. E se acontecer de não mais te agradares dela, a mandarás embora em total liberdade; de modo nenhum a venderás por prata, nem a tratarás como escrava, visto que a humilhaste.
Confira agora uma breve explicação sobre o sentido de "mandar embora" (Ve-shillachtah) no direito bíblico e o contexto histórico.
No texto hebraico original, o verbo traduzido por "a mandarás embora" (וְשִׁלַּחְתָּהּ | Ve-shillachtah) deriva da raiz shalach.
No entanto, ele não aparece na sua forma simples, que significaria apenas "enviar", mas sim no grau intensivo denominado Piel (shilleach / shillach).
No grau Piel, a ação ganha força jurídica e passa a significar mandar embora, despedir, conceder alforria, emancipação e soltar definitivamente. Quem é "mandado embora" sob esta lei deixa de estar sob qualquer tutela, domínio ou autoridade e influência do antigo marido.
O texto bíblico acrescenta a expressão le-naphshah, literalmente, "para a sua própria vontade". Assim, "mandar embora em total liberdade" significa devolver à mulher o direito irrestrito sobre a sua própria vida, permitindo que ela siga livrimente para onde desejar.
Sobre o contexto, compreendo que toda legislação não surge no vácuo, do nada, sem motivo. Pelo contrário, toda legislação é sempre criada para conter uma conduta irregular existente, reincidente, praticada por muitos.
Na Antiguidade Oriental, o saque de guerra e o estupro/escravização de mulheres capturadas eram a norma entre os exércitos. Flávio Josefo enfatiza em sua obra Antiguidades Judaicas que o legislador Moisés escreveu Deuteronômio 21:10-14 exatamente para impor um freio legal aos desejos desordenados e à brutalidade dos próprios soldados israelitas em combate. A lei reconhece a realidade da guerra, mas intervém nela para desmanchar e impedir o ciclo de mercantilização da mullher.
O período de luto (1 mês) forçava o homem a conter seu impulso imediato, respeitar a dor da mulher e enxergá-la como um ser humano com família e história, e não como mera presa.
A proibição da venda por prata (makhor lo-timkerennah bakkesef) impedia que o lar israelita virasse um depósito de tráfico humano.
Ao exigir que o homem a "mande embora em total liberdade", a Torá estabeleceu um marco humanitário inegociável. Proibiu categoricamente que a mulher fosse vendida por prata (makhor lo-timkerennah bakkesef) ou rebaixada de volta à condição de serva (lo-tit'ammer bah), porque foi acolhida e elevada à condição de esposa legítima no lar israelita.
De acordo com a cronologia dos fatos estabelecida por Flávio Josefo em Antiguidades Judaicas, escrito por volta de 100 d.C., esta lei de Deuteronômio 21:10-14 ocorreu no 40º ano após o Êxodo do Egito, correspondendo aproximadamente ao ano 1451 a.C. (século XV a.C.).
Josefo destaca a legislação mosaica de guerra para provar ao mundo greco-romano que a Torá alcançou um padrão de humanidade e equidade muito superior ao das leis gregas ou romanas.
Josefo viveu a Guerra Judaico-Romana (66–70 d.C.) e viu com os próprios olhos dezenas de milhares de mulheres e crianças judias sendo leiloadas como mercadoria barata e expostas ao massacre pelos generais romanos.
Ao relembrar aos gregos e romanos as leis de Moisés, Josefo contrasta a suposta "civilidade" de Roma, que mercantilizava seres humanos, com a elevação moral da Lei Mosaica dada muitos séculos antes.
Com relação à aplicação universal das leis de Deus a todos os povos, Flávio Josefo aborda o conceito de justiça natural. Em Antiguidades Judaicas (Livro XVI, Cap. VI, § 8), Josefo afirma que:
"A justiça natural é altamente adequada e proveitosa para todos os homens igualmente, tanto gregos quanto bárbaros, para a qual as nossas leis têm a maior consideração..."
Para Josefo, a Lei Mosaica não é um código restrito e arbitrário, mas uma expressão da justiça, do equilíbrio e da razão moral destinada ao benefício de toda a humanidade.
BIBLIOGRAFIA
JOSEPHUS, Flavius. The Works of Flavius Josephus. London: Milner and Company, 1860.
BÍBLIA Hebraica | Westminster Leningrad Codex. Edição de J. Alan Groves, H. Van Dyke Parunak e Emanuel Tov. Philadelphia: J. Alan Groves Center for Advanced Biblical Research, 1987.